Política de Privacidade

Última actualização: Julho de 2026

Bem-vindo ao ESTUDAAS (ESTUDAAS.COM), uma plataforma educativa fundada por Charlitónio de Azevedo Chivite e administrada tecnicamente por Charlitónio de Azevedo Chivite. O ESTUDAAS foi criado para disponibilizar conteúdos educativos, materiais académicos, notícias, bolsas de estudo, oportunidades, recursos de aprendizagem e outras informações de interesse para estudantes, professores, investigadores e toda a comunidade académica.

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser recolhidas durante a utilização do ESTUDAAS.COM, como essas informações são utilizadas, armazenadas e protegidas, bem como os direitos dos utilizadores relativamente aos seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

ESTUDAAS
Fundador: Charlitónio de Azevedo Chivite
Administrador Técnico: Charlitónio de Azevedo Chivite
Curador e Pesquisador de Conteúdos: Martins Ricardo Canze – licenciado em Administração Pública pela Universidade Joaquim Chissano, responsável pela pesquisa, revisão e validação científica dos artigos e materiais académicos publicados no portal, em estreita cooperação com o fundador.
E-mail: charlitonio.azevedo@gmail.com     

Maputo – Moçambique

2. Que Informações São Recolhidas?

O ESTUDAAS.COM utiliza a plataforma Blogger (Blogspot) e outros serviços da Google. Durante a navegação poderão ser recolhidas automaticamente algumas informações técnicas, incluindo:

  • Endereço IP (quando disponibilizado pelo navegador);
  • Tipo de navegador e dispositivo utilizado;
  • Sistema operativo;
  • Páginas visitadas;
  • Tempo de permanência;
  • Origem do acesso (Google, redes sociais, pesquisa, etc.);
  • Informações estatísticas de utilização.

Sempre que o utilizador enviar mensagens por e-mail, deixar comentários ou utilizar formulários disponibilizados pela plataforma, poderá fornecer voluntariamente informações como nome, endereço electrónico e conteúdo da mensagem.

3. Utilização das Informações

As informações recolhidas são utilizadas exclusivamente para:

  • Melhorar a qualidade dos conteúdos, com base na análise de comportamento e preferências dos utilizadores;
  • Optimizar a experiência dos utilizadores;
  • Responder a mensagens e pedidos de contacto;
  • Produzir estatísticas de utilização da plataforma;
  • Garantir a segurança e estabilidade do website;
  • Detectar actividades suspeitas ou utilização indevida.

O ESTUDAAS não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais dos seus utilizadores. As informações apenas poderão ser partilhadas quando tal for exigido por lei ou por autoridade competente.

4. Cookies

O ESTUDAAS.COM poderá utilizar cookies próprios e de terceiros (Google, Blogger, Google Analytics e Google AdSense) para melhorar a navegação, analisar estatísticas de acesso e personalizar conteúdos ou anúncios.

O utilizador pode eliminar ou bloquear cookies através das configurações do seu navegador. Contudo, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar correctamente.

5. Comentários e Conteúdo Enviado pelos Utilizadores

Quando um utilizador publica comentários ou envia conteúdos para o ESTUDAAS, as informações fornecidas poderão ficar publicamente visíveis. Recomenda-se que não sejam divulgados dados pessoais sensíveis.

A administração reserva-se o direito de remover conteúdos considerados ofensivos, ilegais, discriminatórios, fraudulentos ou que violem os Termos e Condições da plataforma.

6. Ligações para Websites de Terceiros

O ESTUDAAS.COM poderá conter ligações para websites de universidades, instituições públicas, empresas, organizações ou outros serviços externos. A plataforma não controla nem assume responsabilidade pelas respectivas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas de tratamento de dados.

7. Direitos dos Utilizadores

Sempre que aplicável, os utilizadores poderão exercer os seguintes direitos:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a rectificação de informações incorrectas;
  • Solicitar a eliminação dos seus dados;
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados;
  • Solicitar informações sobre o tratamento realizado.

Os pedidos poderão ser enviados para os seguintes contactos, conforme a natureza da solicitação:

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou enquanto existir obrigação legal para a sua conservação.

9. Segurança

O ESTUDAAS adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida. Apesar disso, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política poderá ser actualizada sempre que necessário para acompanhar alterações legais, técnicas ou operacionais. Todas as alterações serão publicadas nesta página com indicação da data da última actualização.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto através do endereço electrónico: charlitonio.azevedo@gmail.com.

Para questões específicas sobre a curadoria, pesquisa científica ou validação de conteúdos, poderá também dirigir-se directamente ao Martins Ricardo Canze através do e-mail canzemartins@gmail.com.

O ESTUDAAS (ESTUDAAS.COM) está comprometido com a protecção da privacidade dos seus utilizadores e com a utilização responsável das informações recolhidas, promovendo um ambiente digital seguro, transparente e em conformidade com as boas práticas de protecção de dados. A equipa, composta por Charlitónio de Azevedo Chivite (gestão técnica e administrativa) e Martins Ricardo Canze (curadoria e pesquisa científica), trabalha em conjunto para garantir que a plataforma ofereça conteúdos rigorosos, úteis e confiáveis a toda a comunidade académica.

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