Código da Estrada de Moçambique
Consulte os títulos e artigos pelo índice. Cada secção só abre quando clicar. Material de estudo ESTUDAAS.
Índice do Código
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Como este guia está organizado e porquê
O Código da Estrada de Moçambique é um diploma extenso, com dezenas de artigos repartidos por títulos que vão das disposições gerais à habilitação para conduzir, às contravenções e ao processo de fiscalização. Estudar o texto artigo a artigo, na ordem numérica pura, é possível — mas, na prática da preparação ao exame teórico, torna-se mais eficaz agrupar normas que respondem às mesmas perguntas de conduta : quem tem prioridade, a que velocidade posso ir, onde posso parar, o que fazer perante um peão ou um agente, o que acontece se circular sob efeito de álcool.
Por isso, nesta página os artigos não aparecem todos de uma vez. O índice acima funciona como mapa de estudo: cada botão abre apenas uma secção temática , com os artigos essenciais dessa área já transcritos e ordenados para leitura. Quando terminar, usa «Voltar ao índice» e escolhe a secção seguinte. Este formato evita dispersão e permite repetir o mesmo bloco até o domínio ficar sólido — o mesmo princípio que se aplica no treino com o simulador de exame e no consultor de multas.
Por que juntar alguns artigos e não listar o Código inteiro de seguida?
No diploma oficial, o Título II (trânsito de veículos e animais) concentra, sozinho, uma grande parte das regras que caem no exame: sentido de marcha, distância, sinais do condutor, velocidade, prioridade, ultrapassagem, paragem, estacionamento, iluminação, álcool e acessórios de segurança. Se estes artigos fossem apresentados numa única lista contínua de dezenas de números, o estudante perderia com facilidade o fio condutor. A opção adoptada foi partir o Título II em blocos de sentido — circulação, velocidade, prioridade/manobras, paragem e segurança — porque cada bloco corresponde a um tipo de situação na estrada e a um tipo de pergunta no teste.
Os restantes títulos mantêm a lógica do próprio Código: disposições gerais (hierarquia de sinais e ordens dos agentes), peões, veículos e matrícula, habilitação (carta e categorias), responsabilidade (leves, médias, graves, inibição e cassação) e, por fim, fiscalização e processo. Dentro de cada secção, a prioridade foi dar o texto dos artigos que mais pesam na preparação — limites do artigo 33, prioridade do artigo 38, ultrapassagem dos artigos 43 e 44, álcool do artigo 81, listas dos artigos 146 e 147 — com a mesma estrutura de números e alíneas do diploma, para que a memorização coincida com a linguagem oficial.
O que cada secção do índice cobre
- Disposições gerais — base do sistema: liberdade de trânsito, obediência aos agentes, hierarquia entre sinais e ordens, veículos prioritários. Sem isto, as regras de prioridade e de semáforo ficam incompletas.
- Circulação e sentido de marcha — onde e como circular (esquerda, filas, distância, início de marcha, cruzamentos e sinais do condutor).
- Velocidade e limites — princípios, velocidade excessiva e moderada, tabela do artigo 33 e quadros de excesso (leve, média, grave).
- Prioridade e ultrapassagem — quem passa primeiro, cedência de passagem, regras e proibições de ultrapassagem, inversão e marcha atrás.
- Paragem, álcool e segurança — diferença entre parar e estacionar, locais proibidos, taxas de álcool, cinto, capacete, telemóvel e pré-sinalização de perigo.
- Peões — onde podem circular, como atravessar e deveres do condutor nas passagens.
- Veículos e matrícula — noções de ligeiro/pesado, motociclo, reboque e obrigatoriedade de matrícula.
- Habilitação — quem pode conduzir, carta e licenças, categorias A1 a G, caducidade e consequências de conduzir sem título válido.
- Contravenções e sanções — classificação leve/média/grave, listas dos artigos 146 e 147, inibição e cassação.
- Fiscalização e processo — apreensões, remoção, identificação, pagamento voluntário e efeito do recurso em cassação.
Relação com o diploma oficial
Esta página não substitui o Código da Estrada publicado nem o material do INATRO. É um guia de leitura orientado ao exame : selecciona e agrupa artigos para estudo, mantém a redacção próxima do texto legal e indica, em cada secção, o que costuma ser decisivo na prática. Valores de multa, prazos e formulários podem ser actualizados por lei ou regulamento. Sempre que precisar do texto integral de um artigo não expandido aqui, ou da versão consolidada mais recente, use o PDF oficial disponível no botão do topo.
O objectivo é simples: transformar o Código de um documento longo e disperso num percurso de estudo claro — secção a secção, artigo a artigo, com ligação directa ao treino prático no simulador e à consulta de infracções no consultor de multas. Estude com método, confirme no diploma oficial e pratique até as regras se tornarem resposta automática nas perguntas do exame teórico.
Perguntas frequentes
Este texto substitui o Código oficial?
Não. Esta página é um recurso de estudo da ESTUDAAS. Em caso de dúvida ou divergência, prevalece o diploma oficial e a informação do INATRO.
Os valores das multas estão actualizados?
Os valores indicados seguem o texto do Código utilizado nesta preparação. O Ministro responsável pelos Transportes pode actualizar multas. Confirme sempre a legislação e a notificação oficiais.
Como devo usar esta página na preparação à carta?
Abra um título no índice, leia os artigos, anote dúvidas e treine no Simulador de exame teórico. Use o Consultor de Multas para cruzar infracções e valores.
As ordens dos agentes prevalecem sobre o semáforo?
Sim. Nos termos do artigo 14, as ordens dos agentes reguladores do trânsito prevalecem sobre os sinais e sobre as regras gerais de trânsito.
Qual a regra geral do sentido de marcha?
Artigo 17: o trânsito faz-se pela esquerda das faixas de rodagem, o mais próximo possível das bermas ou passeios, com as excepções legais (ultrapassar ou mudar de direcção).
Onde descarregar o Código completo?
Utilize o botão «Descarregar PDF oficial» no topo desta página, com a referência disponibilizada pelo INATRO.